Conflito no período Brasil colonial

Guerra de Palmares (1630 – 1695)

Motivos: Libertação da população nega submetida à escravidão.

Resultados: Repressão violenta por parte das autoridades metropolitanas e coloniais. Derrota dos revoltosos.

Revolta de Beckman (1684)

Motivos: Senhores de engenho maranhenses queriam acabar com a Companhia do Estado do Maranhão e com a influência dos jesuítas e obter autorização para escravizar os índios.

Resultados: O rei de Portugal mandou acabar com o governo provisório, instituído pelos revoltosos. Manuel Beckman e outros líderes do movimento foram mortos. Os jesuítas, expulsos pelos revoltosos, retornaram ao Maranhão. A Companhia de Comércio foi extinta e a escravidão dos índios autorizada.

Guerra dos Emboabas (1708)

Motivos: Disputa entre paulistas e “emboabas” (portugueses e colonos de outras capitanias) pelo direito de explorar jazidas de ouro.

Resultados: Derrota dos paulistas.

Guerra dos Mascates (1710)

Motivos: Disputa entre comerciantes do Recife (os mascates) e os senhores de engenho de Olinda pelo controle político da capitania.

Resultados: Vitória dos mascates de Recife.

Revolta de Vila Rica (1720)

Motivos: Insatisfação e revolta contra a criação das Casas de Fundição e a cobrança do quinto do ou

Resultados: Repressão violenta das autoridades. Derrota dos revoltosos, com a execução do líder Felipe dos Santos.

Esparta

Esparta foi fundada pelos dórios na planície da Lacônia, situada na península do Peloponeso, às margens do rio Eurotas.

Isolada pelas montanhas e sem saída para o mar, fechada sobre si mesma e avessa às influências externas, Esparta era uma cidade – estado conservadora, fundada num governo oligárquico – autoritário e numa educação militar.

A economia baseava – se na agricultura, ficando o comércio e a indústria em segundo plano. O Estado dividia a terra em lotes iguais distribuídos entre os cidadãos – soldados conjuntamente com um determinado número de escravos encarregados de seu cultivo. O soldado espartano dedicava – se apenas à formação militar e não exercia nenhuma atividade econômica.

A sociedade espartana estava dividida em três classes:

·         Esparciatas: constituíam a aristocracia, eram os cidadãos – soldados (ou “iguais”) e monopolizavam as instituições políticas;

·         Periecos: homens livres, mas sem cidadania, dedicavam – se à agricultura, ao comércio e ao artesanato;

·         Hilotas: escravos, realizavam todos os trabalhos manuais e constituíam a maioria da população de Esparta.

Segundo a tradição, a Constituição espartana foi redigida por um legislador mítico, Licurgo, e não podia ser modificada. Ad instituições políticas compunham – se:

·         Diarquia: dois reis;

·         Gerúsia: conselho aristocrático formado por 28 anciãos;

·         Apela: assembleia militar encarregado de votar as leis propostas pela gerúsia;

·         Eforato: onde estava o verdadeiro poder, era controlado por cinco éforos ou vigilantes, que controlavam a vida pública e particular de todos os cidadãos espartanos.

A cultura espartana aboliu as artes e as letras limitando seus esforços na educação de seus cidadãos que eram preparados desde os sete anos de idade para serem fortes e disciplinados submetendo – se aos interesses do Estado.

A mulher espartana gozava de certa liberdade se a compararmos com a ateniense: era valorizada como procriadora de guerreiros e geria a economia doméstica, mas nunca alcançou status político.

Capitalismo, ideal marxista e socialismo real

Constituições brasileiras

1822
• Ortogada pelo imperador D.Pedro I.
• Fortaleceu o poder pessoal do imperador com a criação do quarto poder (poder moderador), que permitia ao soberano intervir, com funções fiscalizadoras, em assuntos próprios dos poderes Legislativo e Judiciário.
• Províncias passaram a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador.
• Estabeleceu eleições indiretas e censitárias: os eleitores eram homens livres, selecionados de acordo com sua renda.

1891
• Promulgada pelo Congresso Constitucional, elegeu indiretamente para a Presidência da República o marechal Deodoro da Fonseca.
• Instituiu o presidencialismo, eleições diretas para a Câmara e o Senado e mandato presidencial de quatro anos.
• Estabeleceu o voto universal, não obrigatório e não secreto; ficavam excluídos das eleições os menores de 21 anos, as mulheres, os analfabetos, os soldados e os religiosos.

1934
• Promulgada pela Assembléia Constituinte no primeiro governo de Getúlio Vargas.
• Instituiu a obrigatoriedade do voto e tornou - o secreto; ampliou o direito de voto para mulheres e cidadãos de no mínino 18 anos de idade. Continuaram fora do jogo democrático os analfabetos, os soldados e os religiosos. Para dar maior confiabilidade. Aos pleitos, foi criada a Justiça Eleitoral.
• Institui o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remunerados e a indenização por dispensa sem justa causa. Sindicatos e associações profissionais passaram a ser reconhecidos, com o direito de funcinar automaticamente.

1937
• Outorgada no governo Getúlio Vargas.
• Instituiu o regime ditatorial do Estado Novo: a pena de morte, a suspensão de imunidades parlamentares, a prisão e o exílio de opositores.
• Suprimiu a liberdade partidária e extinguiu a independência dos poderes e a autonomia federativa. Governadores e prefeitos passaram a ser nomeados pelo presidente, cuja eleição também seria indireta de Vargas, porém, permaneceu no poder, sem aprovação de sua continuidade, até 1945.

1946
• Promulgada no governo de Eurico Gaspar Dutra, após o período do Estado Novo, restabeleceu os direitos individuais e extinguiu a censura e a pena de morte.
• Instituiu eleições diretas para presidente da República, com mandato de cinco anos.
• Restabeleceu o direito de greve e o direito à estabilidade de emprego após dez anos de serviço.
• Retomou a independência dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a autonomia dos estados e municípios.
• Retomou o direito de voto obrigatório e universal, sendo excluídos os menores de 18 anos, os analfabetos, os soldados e os religiosos.

1988
• Retomou o pleno estado de direito democrático após o período militar.
•Ampliou e fortaleceu as garantias dos direitos individuais e das liberdades públicas.
• Retomou o regime representativo, presidencialista e federativo.
• Dispôs sobre a defesa do meio ambiente e do patrimônio cultura da nação.
• Garantiu o direito de voto aos analfabetos e aos maiores de 16 anos (opcional) em eleições livres e diretas, para todos os níveis, com o voto universal, secreto e obrigatório.

Os regimes Fascistas e Nazistas

Deuses greco - romano

Atenas

Atenas foi fundada pelos jônicos na península da ática, próximo ao porto de Pireu. A proximidade do mar Egeu contribuiu para que Atenas desenvolvesse a navegação e o comércio e participasse do movimento de colonização (Segunda Diáspora Grega).

A economia ateniense baseava – se na agricultura, indústria e comércio. Sua sociedade dividia em três classes:

·         Cidadão: subdividida em três outros setores

• Eupátridas (aristocracia agrária);

• Georgoi (pequenos agricultores) e

• Demiurgos ( artesãos e comerciantes);

·         Metecos: estrangeiros residentes em Atenas, dedicavam – se, principalmente ao comércio e a indústria;

·         Escravos: maior parte da população que desenvolveram todas as atividades manuais, desde serviços caseiros até a agricultura.

Sua história política é mais complexa que a de Esparta: a monarquia foi a primeira forma de governo adotada, cujo rei recebia o título de basileus.

Essa autoridade, foi posteriormente substituída por um regime aristocrático – oligárquico controlado pela aristocracia agrária. No lugar dos basileus governavam nove arcontes (arcontato), magistrados eleitos anualmente pelo areópago, conselho eupátrida que exercia o poder legislativo. As leis propostas pelo areópago eram votadas pela Eclésia, assembleia popular formada pelos cidadãos.

A participação de Atenas na colonização dos mares Negro e Mediterrâneo impulsionou sua indústria e comércio, enriquecendo os demiurgos; e, ao empobrecer os pequenos agricultores com a concorrência, aumento a escravidão por dívida e o desemprego, levando a cidade a intensa crise político – social. Tal crise abriu espaço para o surgimento dos legisladores:

·         Drácon: em 624 a.C., arconte eupátrida, elaborou um código escrito para Atenas, cuja severidade contribuiu para aumentar a insatisfação popular.

·         Sólon: em 594 a.C., magistrado e poeta, aboliu a escravidão por dívidas, suspendeu as hipotecas sobre as terras, incrementou o comércio e a indústria. Redividiu, também, a sociedade ateniense em quatro classes que, segundo o critério de riqueza, participariam do arcontato, do areópago, da bulé (conselho dos 500), da Eclésia e da heliéia (tribunal). O insucesso das reformas desencadeou insurreições populares e possibilitou a conquista do poder pelos tiranos.

Psístrato, primeiro tirano de ateniense, em 560 a.C., realizou uma reforma agrária que enfraqueceu os eupátridas. Seus filhos, Hiparco e Hípias, perderam o apoio dos demos e o poder foi conquistado por Iságoras, tirano anti – popular. Este, por sua vez, foi derrubado por Clístenes, tirano cujas reformas implantaram o regime democrático.

Da democracia participavam apenas os cidadãos e estavam marginalizados os estrangeiros, as mulheres e os escravos. Criou – se também o ostracismo. A democracia ateniense atingiu o apogeu durante o século de Péricles.